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Comunicando

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A Pátria de Rui Barbosa

A Pátria de Rui Barbosa A SVT FACULDADE por meio de seu Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem a satisfação …

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GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, por Rossini Corrêa

GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o …

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IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias

Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a …

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O Direito Penal, o “sentimento do povo” e o nazismo alemão…

“A origem remota da noção de que o Direito Penal deve refletir ou mesmo atender ao “sentimento do povo” encontra-se no nazismo…”  Por José Carlos Porciúncula …

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Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”…

“A intenção do “legislador” parece ser boa, no sentido de salvaguardar os contratantes da “maré de deveres” que decorrem de cláusulas gerais como a da …

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Por manifesta inconstitucionalidade OAB critica pacote “anticrime” e cobra debate em parecer enviado à Câmara

“Para a OAB, não existe uma exposição de motivos detalhada e aprofundada das causas que motivaram as propostas, dos estudos técnicos que as amparam e, …

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O Complexo de Pilatos

“No mundo digital, da mídia, a tentação do protagonismo individual é constante…” João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados   A Constituição Federal deu ao Poder Judiciário centralidade nunca dantes vista na história republicana do país. O protagonismo é da instituição

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A Lei Geral de Proteção de Dados e a mudança de paradigma – entrevista com Maurício Tamer

    “Não adianta relegar a política de dados ao jurídico, ou à área de compliance. Tem que ser uma política total da empresa”, afirma o advogado Maurício Tamer, da área de compliance digital do Opice Blum, Bruno, Brusio e Vainzof Advogados.” Gabriela Coelho entrevista Maurício Tamer   A Lei Geral de Proteção de Dados é uma mudança de

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RENOVADO CONVÊNIO ENTRE A OAB/MA E O CECGP QUE PROPORCIONA DESCONTO EM CURSO DE MESTRADO PARA ADVOGADOS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP renovaram convênio que garante desconto de 20% para advogados adimplentes com a Ordem para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense. Ainda segundo o convênio a OAB Maranhão tem

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