PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO
INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO
Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social
CURSO Avaliado pela Capes.

TURMA FECHADA

PRÉ-INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA JANEIRO DE 2022

DETALHES

Sobre a Inscrição

No período de 12 de julho a 13 de outubro de 2021 estarão abertas as inscrições para o processo de seleção para ingresso no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, em nível de MESTRADO, presencial, na SVT Faculdade, cidade de São Luís – MA, área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, a partir do 2º semestre de 2021, conforme disposto no Edital de seleção e demais normas regimentais.

Objetivos

O Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado tem por meta realizar os seguintes objetivos: – Promover a reflexão, a construção do conhecimento e o desenvolvimento científico a partir da articulação entre o Direito, o desenvolvimento econômico, as relações empresariais e as demandas sociais e políticas, preparando os Mestres em Direito para o enfrentamento teórico e prático dos desafios do Estado Constitucional brasileiro; – Estimular a formação de núcleos permanentes de pesquisa junto à UNIMAR e à SVT FACULDADE;

- Formar e capacitar pesquisadores em condições de acompanharem e interferirem nas mudanças estruturais do Estado brasileiro, proporcionando-lhes um arcabouço teórico e prático para efetivamente realizarem a construção e a remodelação do Estado Constitucional brasileiro;

- Proporcionar aos Mestrandos bases teóricas para que possam acompanhar e enfrentar as mudanças presentes nos cenários nacional e internacional;

- Promover a integração entre a Pós-graduação (mestrado) e a graduação da UNIMAR e da SVT Faculdade, possibilitando que os discentes e docentes da pós-graduação participem ativamente das atividades ordinárias dos alunos de graduação;

- Oferecer instrumentos teóricos a fim de estimular reflexões e investigação científica na área de concentração e linhas de pesquisa da proposta de Mestrado em Direito;

- Implementar e divulgar o conhecimento científico, cultural e tecnológico, gerados no Programa, dando prioridade à produção científica qualificada, mormente em periódicos Qualis A1, A2, A3 e A4 e obras únicas, e consequente divulgação, visando o refino do docente pesquisador e a formação científica do discente;

- Estabelecer relações duradouras de proximidade com os discentes para, após a fase egressa, mantê-los sob contato e intercâmbio intelectual e produtivo, proporcionando o seu retorno participativo.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA

Área de concentração: EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL. 

Linhas de pesquisa: A linha de pesquisa tem por escopo proporcionar as condições necessárias à reflexão da temática que comanda o programa, a partir de sua área de concentração.  

Linha de Pesquisa 1– Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais. 

Esta linha abarca as pesquisas que dizem respeito ao desenvolvimento econômico a partir do papel a ser desempenhado pela empresa, tendo por norte as demandas provenientes da sociedade brasileira.  

Linha de Pesquisa 2 – Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas. 

A segunda linha de pesquisa está vocacionada à cobertura do segundo vértice que deve sustentar a área de concentração, estando presentes, aqui, as possibilidades de reflexão acerca da dinâmica jurídica que se fazem presentes nas relações empresariais, nas relações de consumo e nas relações entre Estado e a Empresa. 

DURAÇÃO DO CURSO:
24
meses
REQUISITOS E DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

O interessado deverá fazer a sua inscrição mediante o pagamento de boleto gerado neste site.

Valor: R$ 300,00 (trezentos reais).

Após o pagamento, o candidato deverá enviar para o e-mail

mestrado@svtfaculdade.edu.br

os seguintes documentos digitalizados:

    1. Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, ou áreas afins conforme Colégio de Humanidades da CAPES, expedidos por Instituições credenciadas e cursos reconhecidos pelo MEC; 

  • Histórico Escolar do Curso de Graduação em Direito (ou áreas afins); 
 

  • Curriculum LattesSEM NECESSIDADE de documentos comprobatórios para fins de pontuação conforme Anexo IV do edital; 
 

  • Documentos pessoais (Cédula de Identidade – RG ou CNH, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de votação e Certidão de Nascimento ou Casamento e certificado de comprovação de quitação do serviço militar obrigatório ou de certificado de reservista);
 

  • Comprovante de endereço com CEP;
 

  • Anexo I do edital devidamente preenchido e assinado. 
 

O envio da documentação ou disponibilização do link para download dos documentos deve ser realizado até o período de 12 de julho a 13 de outubro de 2021, impreterivelmente. 

VALORES:

Inscrição: R$ 300,00 (trezentos reais)

Matrícula: R$ 1.000,00 (um mil reais)

36 (trinta e seis) parcelas mensais de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), com reajuste anual pelo IGPM/FGV.

Será concedido desconto de 5% como taxa de pontualidade para todos e 20% para Instituições Conveniadas com a SVT Faculdade.

Com os referidos descontos cumulados, a mensalidade inicial será de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).

SITUAÇÃO INSTITUCIONAL:

A Portaria do MEC nº 4.310 de 21.12.04, publicada no D.O.U nº 246 de 23.12.04, seção I, p. 33, reconheceu inicialmente o Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR.
O reconhecimento foi renovado pela CAPES na Avaliação Quadrienal 2013/2016, mantendo-se o CONCEITO 4 obtido na Avaliação Trienal 2010/2012. Já a SVT Faculdade está devidamente credenciada nos termos da Portaria MEC n° 1.808, publicada no D.O.U. de 22/10/2019, Seção I, p. 19.

PROCESSO DE SELEÇÃO:
Deferido o pedido de inscrição, o candidato participará do processo de seleção que constará das seguintes avaliações (etapas): 
  1. PROVA ESCRITA DISSERTATIVA  

  2. ENTREVISTA 

  3. FASE COMPLEMENTAR DE PONTUAÇÃO CURRICULAR 

Informações completas no edital:

Contatos: 98279-5568 / 99177-0207 / 3235-6467. 

E-mail: mestrado@svtfaculdade.edu.br 

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