PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO
INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO
Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social
CURSO Avaliado pela Capes.
DETALHES
Sobre a Inscrição
No período de 12 de julho a 30 de agosto de 2021 estarão abertas as inscrições para o processo de seleção para ingresso no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, em nível de MESTRADO, presencial, na SVT Faculdade, cidade de São Luís – MA, área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, a partir do 2º semestre de 2021, conforme disposto no Edital de seleção e demais normas regimentais.
Objetivos
O Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado tem por meta realizar os seguintes objetivos: – Promover a reflexão, a construção do conhecimento e o desenvolvimento científico a partir da articulação entre o Direito, o desenvolvimento econômico, as relações empresariais e as demandas sociais e políticas, preparando os Mestres em Direito para o enfrentamento teórico e prático dos desafios do Estado Constitucional brasileiro; – Estimular a formação de núcleos permanentes de pesquisa junto à UNIMAR e à SVT FACULDADE;
- Formar e capacitar pesquisadores em condições de acompanharem e interferirem nas mudanças estruturais do Estado brasileiro, proporcionando-lhes um arcabouço teórico e prático para efetivamente realizarem a construção e a remodelação do Estado Constitucional brasileiro;
- Proporcionar aos Mestrandos bases teóricas para que possam acompanhar e enfrentar as mudanças presentes nos cenários nacional e internacional;
- Promover a integração entre a Pós-graduação (mestrado) e a graduação da UNIMAR e da SVT Faculdade, possibilitando que os discentes e docentes da pós-graduação participem ativamente das atividades ordinárias dos alunos de graduação;
- Oferecer instrumentos teóricos a fim de estimular reflexões e investigação científica na área de concentração e linhas de pesquisa da proposta de Mestrado em Direito;
- Implementar e divulgar o conhecimento científico, cultural e tecnológico, gerados no Programa, dando prioridade à produção científica qualificada, mormente em periódicos Qualis A1, A2, A3 e A4 e obras únicas, e consequente divulgação, visando o refino do docente pesquisador e a formação científica do discente;
- Estabelecer relações duradouras de proximidade com os discentes para, após a fase egressa, mantê-los sob contato e intercâmbio intelectual e produtivo, proporcionando o seu retorno participativo.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA
Área de concentração: EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL.
Linhas de pesquisa: A linha de pesquisa tem por escopo proporcionar as condições necessárias à reflexão da temática que comanda o programa, a partir de sua área de concentração.
Linha de Pesquisa 1– Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais.
Esta linha abarca as pesquisas que dizem respeito ao desenvolvimento econômico a partir do papel a ser desempenhado pela empresa, tendo por norte as demandas provenientes da sociedade brasileira.
Linha de Pesquisa 2 – Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas.
A segunda linha de pesquisa está vocacionada à cobertura do segundo vértice que deve sustentar a área de concentração, estando presentes, aqui, as possibilidades de reflexão acerca da dinâmica jurídica que se fazem presentes nas relações empresariais, nas relações de consumo e nas relações entre Estado e a Empresa.
REQUISITOS E DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
O interessado deverá fazer a sua inscrição mediante o pagamento de boleto gerado neste site.
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais).
Após o pagamento, o candidato deverá enviar para o e-mail mestrado@svtfaculdade.edu.br os seguintes documentos digitalizados:
- Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, ou áreas afins conforme Colégio de Humanidades da CAPES, expedidos por Instituições credenciadas e cursos reconhecidos pelo MEC;
- Histórico Escolar do Curso de Graduação em Direito (ou áreas afins);
- Curriculum Lattes, SEM NECESSIDADE de documentos comprobatórios para fins de pontuação conforme Anexo IV do edital;
- Documentos pessoais (Cédula de Identidade – RG ou CNH, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de votação e Certidão de Nascimento ou Casamento e certificado de comprovação de quitação do serviço militar obrigatório ou de certificado de reservista);
- Comprovante de endereço com CEP;
- Anexo I do edital devidamente preenchido e assinado.
O envio da documentação ou disponibilização do link para download dos documentos deve ser realizado até o dia 30 de agosto de 2021, às 18h, impreterivelmente.
VALORES:
Inscrição: R$ 300,00 (trezentos reais)
Matrícula: R$ 1.000,00 (um mil reais)
36 (trinta e seis) parcelas mensais de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), com reajuste anual pelo IGPM/FGV.
Será concedido desconto de 5% como taxa de pontualidade para todos e 20% para Instituições Conveniadas com a SVT Faculdade.
Com os referidos descontos cumulados, a mensalidade inicial será de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).
SITUAÇÃO INSTITUCIONAL:
A Portaria do MEC nº 4.310 de 21.12.04, publicada no D.O.U nº 246 de 23.12.04, seção I, p. 33, reconheceu inicialmente o Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR.
O reconhecimento foi renovado pela CAPES na Avaliação Quadrienal 2013/2016, mantendo-se o CONCEITO 4 obtido na Avaliação Trienal 2010/2012. Já a SVT Faculdade está devidamente credenciada nos termos da Portaria MEC n° 1.808, publicada no D.O.U. de 22/10/2019, Seção I, p. 19.
PROCESSO DE SELEÇÃO:
-
PROVA ESCRITA DISSERTATIVA
-
ENTREVISTA
-
FASE COMPLEMENTAR DE PONTUAÇÃO CURRICULAR
Informações completas no edital:
Contatos: 98279-5568 / 99177-0207 / 3235-6467.
E-mail: mestrado@svtfaculdade.edu.br
