Como funciona o Sistema de Justiça Criminal na periferia latino-americana e, em especial, no Brasil? Como pensar os Direitos Humanos para além do paradigma tradicional? Através de um apurado estudo, a obra busca as raízes de um modelo beligerante de política criminal que foi importado e que aqui se torna ainda mais bárbaro e genocida, para, então, buscar a melhor maneira de superá-lo, o que também não se dará através do discurso hegemônico dos Direitos Humanos, igualmente importado desde o centro do Ocidente e que, por isso, não é autêntico para o enfrentamento das nossas particularidades.

Esta segunda edição contempla a análise das chacinas nos presídios, ocorridas em janeiro de 2017, e como eram previsíveis, assim como o fato do Brasil ter, em 2017, ultrapassado a Rússia e assumido o posto de 3ª maior população carcerária do mundo.

Em tempos de recrudescimento do nacionalismo populista de matriz fascista, tanto nos Estados Unidos (Donald Trump) quanto na Europa (partidos de ultra-direita), torna-se ainda mais importante refletir sobre o papel dos Direitos Humanos e como erigir um discurso libertário desde a periferia latino-americana.

A obra analisa o encarceramento em massa, mas das massas, a reificação de um discurso de tolerância zero e a materialização de áreas de exceção, onde os sem-voz são submetidos a diuturnas violações de direitos constitucional e convencionalmente protegidos.

O discurso da violência, midiatizado e reduzido à criminalidade banalizada, é desmascarado. O texto o confronta com as violências simbólica e objetiva de um país que possui alto índice de desigualdade social e de desenvolvimento humano insatisfatório, somados a uma totalidade social fortemente influenciada pelo modelo “american way of life”, em que o individualismo, o consumismo e o “ethos” guerreiro são seus valores propalados. A militarização das polícias também recebe criterioso estudo, desde os cursos de formação do futuro policial, até seu engajamento nas ruas, em que o ideário militar e de guerra impera, conformando seu modo de atuação e seus efeitos na realidade social.

O Judiciário enquanto corporação também é alvo de análise. Sua reformatação de acordo com os interesses do mercado cobra alto preço à cidadania e o insere em um modelo em que o eficientíssimo quantitativo é mais uma causa de violência na seara criminal.

A partir de uma reflexão descolonial, a concepção hegemônica de Direitos Humanos – a universalista – é posta em xeque. Não há como se pensar os Direitos Humanos de modo libertário sem que a periferia do mundo, na qual estamos inseridos, possa construir sua própria história.

A par da guerra convencional, e a coberto do logro e do engano, travou- se a guerra secreta das operações de espionagem que produziu vitórias por vezes tão importantes como aquelas alcançadas no campo de batalha. Num relato apaixonante, somos transportados para os meandros das diversas operações de espionagem, de sabotagem e contra-informação que marcam a II Guerra Mundial. São histórias reais, em grande parte desconhecidas e recheadas de peripécias, sobre personagens ocultas da Segunda Guerra.

Marcos Rolim, especialista em segurança pública e direitos humanos, oferece uma visão reveladora e desconcertante de um dos assuntos mais prementes da atualidade: a segurança pública. Utilizando dados da moderna criminologia, analisando exemplos e fazendo uma análise comparativa de diversas práticas policiais internacionais, o autor mostra como as polícias podem ser repensadas e quais os parâmetros mais promissores para uma reforma eficaz. Com prefácio de Luiz Eduardo Soares e linguagem clara e acessível, o livro – cujo título é uma metáfora à personagem Rainha Vermelha, da galeria fantástica de Lewis Carroll – é indicado não só a especialistas, mas a todos os interessados no tema. Resultado de extensa e meticulosa pesquisa realizada na Universidade de Oxford, Inglaterra. Apresenta as evidências científicas mais recentes a respeito do crime e da violência. Desvenda a relação entre o crime e a juventude e a forma como a mídia trata esses fenômenos.

O Brasil precisa de uma reforma urgente na Segurança Pública e as fundações partidárias deveriam todas estar engajadas na busca de soluções para o problema, uma vez que financiadas com recursos públicos. Na Fundação Espaço Democrático Kahn tem a oportunidade de acompanhar e discutir cotidianamente – em artigos e seminários com especialistas – diversos temas relevantes para esta reforma nos últimos seis anos. Como Fundação partidária, o Espaço Democrático não faz ciência pela ciência, mas está voltado para a discussão de temas práticos que possam influenciar as políticas públicas de segurança. Desnecessário alertar que as opiniões aqui emitidas são do autor, conselheiro da Fundação, e não da própria ou do Partido a que ela está vinculada, o PSD.

Entre outros materiais de interesse este volume traz os dados da pesquisa realizada em 2017 para a Fundação sobre o que os especialistas em segurança pensam a respeito de dezenas de iniciativas para a área. Os resultados podem ajudar a identificar uma agenda mais ou menos consensual para iniciarmos a aludida reforma. Discutem-se também as tendências criminais recentes e como elas são influenciadas pelos ciclos econômicos, a organização em rede dos grupos pró e contra armas na internet, a política de “guerra às drogas” e alternativas para o problema, as iniciativas federais na segurança tais como a intervenção no Rio de Janeiro e as operações de Garantia da Lei e da Ordem.

O volume traz também dados empíricos sobre o padrão dos homicídios nos municípios e como a disponibilidade de armas explica estes padrões, reflete sobre a importância dos dados georeferenciados para o planejamento das operações policiais e sobre os motivos pelos quais as pessoas obedecem ou não às leis. Procura fazer ainda uma rápida explanação sobre possíveis critérios para avaliarmos a atuação dos municípios na segurança e discute a conjectura segundo a qual o crime organizado pode colaborar para diminuir ou aumentar os homicídios. Há ainda uma breve análise sobre a escassa produção legislativa da bancada da segurança no Congresso – marcada por interesses corporativos – e uma reflexão mais filosófica sobre alguns motivos pelos quais a agenda da segurança pública não avança no país, apesar da existência de alguns diagnósticos e propostas. Em conjunto, discute uma grande variedade de temas relacionados à agenda nacional de segurança e aponta caminhos para ela.

Se na primeira parte discutem-se basicamente temas ligados ao universo da segurança, na segunda parte o autor – que é doutor em ciência política – reflete sobre algumas interpretações e teorias do pensamento político brasileiro, o que também ajuda a iluminar de alguma forma os obstáculos para a reforma da segurança. Merece destaque nesta segunda parte a metodologia de avaliação de riscos políticos sugerida pelo autor, uma espécie de Boletim Focus para a política, tal como existe na economia.

Como de costume em seus trabalhos, o autor não apenas apresenta reflexões instigantes sobre os temas tratados como traz os dados para justificar seus argumentos, além de referências bibliográficas para o aprofundamento das questões. Acredito que esta coletânea de artigos e pesquisas possa dar alguma contribuição ao debate e que é leitura obrigatória para todos os envolvidos neste projeto coletivo.

Violência e segurança pública são temas que frequentam manchetes de jornais e revistas, noticiários de TV e conversas de elevador. A criminalidade está na pauta da sociedade brasileira, muitas vezes em primeiro lugar. Entretanto, até agora, não havia um livro que sistematizasse os avanços que os estudos sobre violência alcançaram. Daí o papel pioneiro desta obra. Especialistas em diversas áreas – Ciências Sociais e Direito, principalmente, mas também História, Geografia, Economia, Administração Pública, Psicologia, Engenharia e Medicina – se unem no esforço de pensar soluções para as questões contemporâneas. Os 60 capítulos oferecem um panorama abrangente e fundamental para estudiosos e estudantes da área de Direito e Ciências Sociais, bem como para demais pesquisadores e, particularmente, para responsáveis por políticas públicas em todo o Brasil.

Desvelou-se, pelo percurso histórico-filosófico deste ensaio, que a efetividade dos Direitos Humanos se torna comprometida em razão de os mesmos serem concebidos em meio a compreensões arcaicas de Direito. Isto é, a concepção metafísica e dualística da antiguidade, também dominante no período medieval, continua presente em atuais teorias, que não acompanham os grandes avanços provindos da interação social e do vertiginoso desenvolvimento científico. Por isso, o presente estudo se reveste da modesta pretensão de contribuir para se repensar o reprodutivíssimo das velhas premissas filosóficas que ainda baseiam os Direitos Humanos nas ciências sociais aplicadas.

Nos tempos atuais, o psicopata se encontra sem destino definido no sistema jurídico brasileiro. Ou ele é tratado como doente mental, ou como um ser humano de mente saudável. Através deste livro, será possível identificar que sujeitos diagnosticados com psicopatia não deveriam ser enquadrados em nenhum desses conceitos. Através dos preceitos de possíveis Medidas de Contenção, criadas pelo autor deste trabalho, vislumbrar-se-á que os psicopatas deveriam ser colocados em estabelecimentos próprios para eles, nem uma prisão com pessoas comuns, nem em um hospital para ser curado; apenas um local isolado para que ele viva longe da sociedade (em casos gravíssimos) e ao mesmo tempo ocupe seu tempo em trabalhos manuais, podendo, é claro, ser submetido a acompanhamento médico para que sua mente sofra menos impacto do seu instinto antissocial e assim possa tentar viver em sociedade, a depender da gravidade da sua psicopatia. O presente estudo, publicado originalmente como monografia, se desenvolverá através de pesquisas bibliográfica e pretende-se, ao final do trabalho, encontrar uma solução plausível para a situação desses indivíduos “antissociais”, que até o momento, estão sem perspectiva de tratamento adequado.

Nele, o leitor que gosta de fazer montagens eletrônicas ou conhece suas técnicas pode montar circuitos de utilidade para atividades secretas em espionagem, para o detetive ou mesmo para curioso. São dezenas de projetos simples, de uma tecnologia intermediária acessível, que podem ser montadas com pouco investimento usando componentes comuns no nosso mercado. O leitor encontrará neste livro projetos como sistemas de escuta, transmissores secretos, equipamentos de vigilâncias e alarmes de presença e muito mais. O leitor terá muitas ideias interessantes com a montagem de circuitos que não podem ser adquiridos prontos.

Este livro reúne diversos estudos que realizei entre 2009 e 2011 e que compartilham algumas características: em primeiro lugar, eles foram encomendados por entidades interessadas em conhecer a realidade criminal do Brasil e em especial São Paulo e foram apresentados em seminários no Brasil e no exterior.

O artigo Sobre a relação entre crime e desempenho econômico no Brasil depois de 1994, foi fruto de uma bolsa de estudos financiada pelo ESRC – Economic and Social Research Council da Inglaterra, apresentado em Londres em julho de 2011, junto a outros papers que abordavam economia, crescimento industrial e meio ambiente no Brasil pós-estabilização econômica. O segundo estudo, Crescimento econômico e criminalidade é um esboço de um projeto de pós doc encaminhado ao Intervict, Universidade de Tilburg e procura explicar as dinâmicas espaciais e temporais da criminalidade brasileira na última década. O Uso de Técnicas Geográficas na Análise Criminal foi escrito em 2012 para a Fundação Chilena Paz Ciudadana, para um livro reunindo boas práticas latino-americanas em análise criminal.

Calçadas Iluminadas: segurança pública e o poder local foi um pedido da Fundação Espaço Democrático, ligada ao PSD, para uma coletânea com orientações aos prefeitos com relação a diversos temas, entre eles a segurança pública, assim como o Guia para a Elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública. O artigo Segurança Pública no Estado de São Paulo: aspectos regionais e territoriais associados à incidência criminal e ao gerenciamento de recursos policiais, escrito em conjunto com Renato Lima e Samira Bueno foi solicitado pela Emplasa para subsidiar estudos para novas regionalizações estaduais. Valores e Violência, escrito com Tatiana Moura, foi encomendado pelo PNUD como parte do relatório sobre o IDH brasileiro, com a perspectiva de incluir a questão dos valores e da violência na discussão sobre desenvolvimento humano. Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa de São Paulo descreve a estrutura e funcionamento do DHPP de São Paulo, para um trabalho maior do Cesec sobre a redução dos homicídios em São Paulo e o papel das polícias neste processo. Criminalidade e Violência nos Eventos Esportivos foi escrito a pedido da CBF para orientar o trabalho de prevenção ao crime na futura Copa e Jogos Pan-americanos.

Valores e Violência foi escrito para o PNUD para o relatório IDH de 2012, analisando as diversas formas como os valores culturais da população afetam e são afetados pela violência. Classificando os Estados desenvolve uma metodologia desenvolvida para o Forum Brasileiro de Segurança Pública classificar os Estados Brasileiros segundo um ranking de qualidade das estatísticas criminais apresentadas no Anuário de Segurança Pública. Segurança nos Campi é o mais antigo deles e foi escrito para ser apresentado num seminário da UFPA sobre o tema, após uma série de crimes naquela universidade.

Em conjunto, acredito que os artigos dão uma boa noção do panorama atual da criminalidade no Brasil e seus desafios, ilustrado com técnicas de análise criminal inovadoras e dados recentes, e que sua publicação merece ser divulgada para um conjunto maior de leitores, de modo a impulsionar a reflexão sobre segurança no Brasil.

A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará:

 

  • A tradição e a vanguarda dos Direitos Humanos.
  • Os assuntos mais debatidos na atualidade.
  • A visão prática de renomados especialistas.
  • O aprofundamento acadêmico e doutrinário dos estudiosos do tema.

 

A Administração Pública desempenha papel fundamental na realidade contemporânea de qualquer país. Do nascimento até a morte, o indivíduo em sociedade estará em contato permanente e constante com algum organismo ou serviço público. O setor público consome porcentagem importante da riqueza da nação e proporciona trabalho a todo tipo de ocupações e profissões. 
Os desafios enfrentados pelos Estados têm crescido de forma exponencial e a demanda da população por produtos e serviços das organizações públicas aumentou significativamente em abrangência e complexidade, o que provocou mudanças no modo de pensar e agir dos gestores públicos. Como se sabe, mudar exige posicionamentos técnicos, teóricos e conceituais, além da integração de saberes. A perplexidade e a aceitação de desafios inusitados tornam-se peças fundamentais nesse ambiente contemporâneo em que estão imersas as organizações públicas. 
Nesse contexto, o livro enfatiza o processo histórico brasileiro para uma melhor compreensão e contextualização da administração e das políticas públicas, levando em consideração que a institucionalização das práticas atuais pode ser encontrada no passado. 
Livro-texto para a disciplina Gestão Pública dos cursos de graduação e pós-graduação em Administração Pública e Escolas de Governo. Obra de referência e consulta para profissionais das administrações federais, estaduais, municipais e autárquicas.

Série de estudos que indicam como mensurar os fenômenos criminais

A gestão da segurança pública no Brasil é um debate que evidencia a relação entre Polícia e Sociedade. A visão apresentada neste livro acirra a discussão. Tendo como objeto de estudo a Polícia baiana, a autora Ivone Freire Costa focaliza as ações policiais no bairro da Liberdade – o conglomerado da violência e da criminalidade mais populoso e complexo da cidade de Salvador. Desta forma, são avaliadas a falta de confiança, o medo e a insegurança que permeiam a relação entre cidadãos e policiais. A principal finalidade da obra é incentivar a proposta de co-responsabilidade social entre Polícia e Sociedade de maneira positiva, harmônica e produtiva. É evidenciando as falhas na segurança pública e a crescente busca de conformidade social do cidadão no mundo do ilegal, que a autora sugere caminhos para o tão almejado pacto de paz.

Em nove anos mergulhado na realidade do cárcere, ouvi muito sobre a finalidade ressocializadora da prisão e vi de perto sua ineficácia para este fim. Tentando entender este meio no qual ainda me encontro imerso, surgiu a pergunta que deu início a obra que se segue: Por que cadeia não funciona?

Qual a causa da deterioração da ordem pública nas cidades? Por que as políticas de segurança pública são tão pouco eficazes no combate à criminalidade? Políticas públicas relacionadas à provisão dos serviços de educação, saúde, habitação e emprego são capazes de reduzir a criminalidade? Por que democracia e violência têm caminhado juntas na história recente da sociedade brasileira? Neste livro, Luís Flávio Sapori afirma ser possível implementar ações governamentais mais eficientes no controle da violência e toma como exemplo a política de segurança pública no estado de Minas Gerais.

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