A Pátria de Rui Barbosa A SVT FACULDADE por meio de seu Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem a satisfação de apresentar aos estudantes, professores e intelectuais maranhenses este fac-símile da Separata do Boletim da Academia das Ciências de Lisboa – Volume XXI – de novembro de 1949, intitulada “Rui …
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas extraordinário, de Josué Montello, de criação da Cátedra Gonçalves Dias. Compartilhei o delírio máximo com João Batista Ericeira. Este, por sua vez, – com o …
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence ao Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP), presidido por Sérgio Tamer, firmaram, semana passada, convênio para criação da Cátedra Gonçalves Dias, com o …
IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias Leia mais »
“A origem remota da noção de que o Direito Penal deve refletir ou mesmo atender ao “sentimento do povo” encontra-se no nazismo…” Por José Carlos Porciúncula Introdução “Acreditamos que a comunidade do povo ou da família em si consubstanciam ordenações da vida plenas de sentido, que trazem em seu âmago uma lei, um direito interior. (…) …
O Direito Penal, o “sentimento do povo” e o nazismo alemão… Leia mais »
“A intenção do “legislador” parece ser boa, no sentido de salvaguardar os contratantes da “maré de deveres” que decorrem de cláusulas gerais como a da boa-fé, transparência, função social etc.[20], permitindo que possam exercer plenamente a autonomia privada no sentido de limitar os deveres impostos aos contratantes apenas aos previstos no instrumento contratual.” Por Venceslau Tavares …
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”… Leia mais »
“Para a OAB, não existe uma exposição de motivos detalhada e aprofundada das causas que motivaram as propostas, dos estudos técnicos que as amparam e, em especial, de uma análise cuidadosa a respeito das consequências jurídicas, sociais e econômicas de eventual aprovação integral do projeto…” Por Gabriela Coelho Em razão da importância social e …
“No mundo digital, da mídia, a tentação do protagonismo individual é constante…” João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A Constituição Federal deu ao Poder Judiciário centralidade nunca dantes vista na história republicana do país. O protagonismo é da instituição …
“Não adianta relegar a política de dados ao jurídico, ou à área de compliance. Tem que ser uma política total da empresa”, afirma o advogado Maurício Tamer, da área de compliance digital do Opice Blum, Bruno, Brusio e Vainzof Advogados.” Gabriela Coelho entrevista Maurício Tamer A Lei Geral de Proteção de Dados é uma mudança de …
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP renovaram convênio que garante desconto de 20% para advogados adimplentes com a Ordem para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense. Ainda segundo o convênio a OAB Maranhão tem …
Na foto, Mónica Martínez com o desembargador Lourival Serejo do TJ-MA… MÓNICA MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; professora doutora pela Universidade Paris II. Dentre as suas obras publicadas constam: 2017 Campos, Diogo Leite de, Campos, Mónica Martinez de, Lições de Direito …