Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — também conhecidos como Objetivos Globais — formam um conjunto de 17 metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). É um chamado para todos os países trabalharem juntos, a fim de proteger o planeta, erradicar a pobreza e garantir a prosperidade e a paz. “A SVT FACULDADE
A Pátria de Rui Barbosa A SVT FACULDADE por meio de seu Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem a satisfação de apresentar aos estudantes, professores e intelectuais maranhenses este fac-símile da Separata do Boletim da Academia das Ciências de Lisboa – Volume XXI – de novembro de 1949, intitulada “Rui
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas extraordinário, de Josué Montello, de criação da Cátedra Gonçalves Dias. Compartilhei o delírio máximo com João Batista Ericeira. Este, por sua vez, – com o
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence ao Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP), presidido por Sérgio Tamer, firmaram, semana passada, convênio para criação da Cátedra Gonçalves Dias, com o
“A origem remota da noção de que o Direito Penal deve refletir ou mesmo atender ao “sentimento do povo” encontra-se no nazismo…” Por José Carlos Porciúncula Introdução “Acreditamos que a comunidade do povo ou da família em si consubstanciam ordenações da vida plenas de sentido, que trazem em seu âmago uma lei, um direito interior. (…)
“A intenção do “legislador” parece ser boa, no sentido de salvaguardar os contratantes da “maré de deveres” que decorrem de cláusulas gerais como a da boa-fé, transparência, função social etc.[20], permitindo que possam exercer plenamente a autonomia privada no sentido de limitar os deveres impostos aos contratantes apenas aos previstos no instrumento contratual.” Por Venceslau Tavares
“Para a OAB, não existe uma exposição de motivos detalhada e aprofundada das causas que motivaram as propostas, dos estudos técnicos que as amparam e, em especial, de uma análise cuidadosa a respeito das consequências jurídicas, sociais e econômicas de eventual aprovação integral do projeto…” Por Gabriela Coelho Em razão da importância social e