PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DOUTORADO
INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO
CURSO Avaliado pela Capes.

DETALHES

Sobre a Inscrição

No período de 12 de julho a 28 de setembro de 2021 estarão abertas as inscrições para o processo de seleção para ingresso no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, em nível de DOUTORADO, presencial, na SVT Faculdade, cidade de São Luís – MA, área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, a partir do 2º semestre de 2021, conforme disposto no Edital de seleção e demais normas regimentais.

Objetivos

O Programa de Pós-Graduação em Direito – (Doutorado) tem por meta realizar os seguintes objetivos:
– Promover a reflexão, a construção do conhecimento e o desenvolvimento científico a partir da articulação entre o Direito, o desenvolvimento econômico, as relações empresariais e as demandas sociais e políticas, preparando os Mestres em Direito para o enfrentamento teórico e prático dos desafios do Estado Constitucional brasileiro;
– Estimular a formação de núcleos permanentes de pesquisa junto à UNIMAR e à SVT FACULDADE;

- Promover a reflexão, a construção do conhecimento e o desenvolvimento científico a partir da articulação entre o Direito, o desenvolvimento econômico, as relações empresariais e as demandas sociais e políticas, preparando os Mestres em Direito para o enfrentamento teórico e prático dos desafios do Estado Constitucional brasileiro;

- Oferecer instrumentos teóricos a fim de estimular reflexões e investigação científica na área de concentração e linhas de pesquisa da proposta de Doutorado em Direito;

- Promover a integração entre a Pós-graduação (doutorado) e a graduação da UNIMAR, possibilitando que os discentes e docentes da pós-graduação participem ativamente das atividades ordinárias dos alunos de graduação; - Proporcionar aos doutorandos bases teóricas para que possam acompanhar e enfrentar as mudanças presentes nos cenários nacional e internacional;

- Formar e capacitar pesquisadores em condições de acompanharem e interferirem nas mudanças estruturais do Estado brasileiro, proporcionando-lhes um arcabouço teórico e prático para efetivamente realizarem a construção e a remodelação do Estado Constitucional brasileiro;

- Implementar e divulgar o conhecimento científico, cultural e tecnológico, gerados no Programa, dando prioridade à produção científica qualificada, mormente em periódicos Qualis A1, A2, A3 e A4 e obras únicas, e consequente divulgação, visando o refino do docente pesquisador e a formação científica do discente;

- Estabelecer relações duradouras de proximidade com os discentes para, após a fase egressa, mantê-los sob contato e intercâmbio intelectual e produtivo, proporcionando o seu retorno participativo.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA

Área de concentração: EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL. 

Linhas de pesquisa: A linha de pesquisa tem por escopo proporcionar as condições necessárias à reflexão da temática que comanda o programa, a partir de sua área de concentração.  

Linha de Pesquisa 1– Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais. 

Esta linha abarca as pesquisas que dizem respeito ao desenvolvimento econômico a partir do papel a ser desempenhado pela empresa, tendo por norte as demandas provenientes da sociedade brasileira.  

Linha de Pesquisa 2 – Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas. 

A segunda linha de pesquisa está vocacionada à cobertura do segundo vértice que deve sustentar a área de concentração, estando presentes, aqui, as possibilidades de reflexão acerca da dinâmica jurídica que se fazem presentes nas relações empresariais, nas relações de consumo e nas relações entre Estado e a Empresa. 

DURAÇÃO DO CURSO:
36 a 48
meses
REQUISITOS E DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

O interessado deverá fazer a sua inscrição mediante o pagamento de boleto gerado neste site.

Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais).

Após o pagamento, o candidato deverá enviar para o e-mail

doutorado@svtfaculdade.edu.br

os seguintes documentos digitalizados:

    1. Diploma de Mestrado em Direito ou Ata de Defesa da Banca de Mestrado em Direito, ou áreas afins conforme Colégio de Humanidades da CAPES, expedidos por Instituições credenciadas e cursos reconhecidos pelo MEC, ou Diploma de Mestrado em Direito (ou áreas afins) obtido no exterior e reconhecido por IES brasileira em curso reconhecido pelo MEC; 
    2.  Histórico Escolar do Mestrado em Direito (ou áreas afins); 
    3.  Curriculum LattesSEM NECESSIDADE de documentos comprobatórios para fins de pontuação. 
    4.  Documentos pessoais (Cédula de Identidade – RG ou CNH, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de votação e Certidão de Nascimento ou Casamento e certificado de comprovação de quitação do serviço militar obrigatório ou de certificado de reservista); 
    5. Comprovante de endereço com CEP; 
    6.  Comprovante bancário do pagamento do valor da inscrição correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais);  
  • Anexo I do edital devidamente preenchido e assinado. 

O envio da documentação ou disponibilização do link para download dos documentos deve ser realizado até o dia 28 de setembro de 2021, às 18h, impreterivelmente. 

VALORES:

Inscrição: R$ 500,00 (trezentos reais)

Matrícula: R$ 1.000,00 (um mil reais)

O investimento do Curso de Doutorado corresponde ao pagamento de 48 (quarenta e oito) parcelas mensais, independentemente de a defesa da tese ocorrer antes dos 48 meses contados a partir da matrícula. 

As primeiras 12 (doze) parcelas serão no valor de R$ 4.473,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais). Será concedido desconto de 5% como taxa de pontualidade e mais 20% para os alunos das Instituições Conveniadas, chegando a parcela mensal a um total de R$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). 

As demais 36 parcelas serão no valor de R$ 2.269,80 (dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) corrigido anualmente pelo IGPM do período. 

SITUAÇÃO INSTITUCIONAL:

O curso de Doutorado em Direito da Unimar foi autorizado pela CAPES, conforme aprovação na 169ª reunião da CTC-ES (Comissão Técnico-Científica do Ensino Superior), realizada entre os dias 13 e 16 de dezembro de 2016 e publicada na data de 5 de janeiro de 2017, obtendo inicialmente conceito 4 (quatro).

PROCESSO DE SELEÇÃO:

Deferido o pedido de inscrição, o candidato participará do processo de seleção que constará das seguintes avaliações (etapas): 

  1. ANÁLISE DE TEMA

  2. PROVA ESCRITA DISSERTATIVA

  3. ENTREVISTA 

  4. FASE COMPLEMENTAR DE PONTUAÇÃO CURRICULAR 

Informações completas no edital:

Contatos: 98279-5568 / 99177-0207 / 3235-6467. 

E-mail: doutorado@svtfaculdade.edu.br 

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